Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., Efeitos do perdão judicial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Giacomuzzi, Vladimir

Título

Efeitos do perdão judicial

Data

1981, 1980

Classificação (CDDir)

341.5462

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

1981

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 8, n. 22, p. 179–181, jul., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1980

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: n. 15/16, p. 129–134, jan./dez., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ