Tipo
Artigo de revista
Autor
Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
Título
Considerações em torno da alíquota na subespécie de tributo vinculado
Data
1980
Ementa

Resumo:Explana sobre a hipótese de incidência tributária e fato imponível, sobre a investigação da alíquota nas taxas e sobre a reposição da função da alíquota nas taxas: corolários.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 37, n. 154, p. 160–188, abr./jun., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD

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