Estatuto do contribuinte, direitos, garantias individuais em matéria tributária e limitações constitucionais nas relações entre fisco e contribuinte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Paulo de Barros, 1938

Título

Estatuto do contribuinte, direitos, garantias individuais em matéria tributária e limitações constitucionais nas relações entre fisco e contribuinte

Data

1980, 1979

Classificação (CDDir)

341.393

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]

Publicação: Texto - Português

1979

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: v. 3, n. 7/8, p. 135–151, jan./jun., 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ

1980

Vox legis
Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1969.

   Referência: v. 12, n. 141, p. 33–54, set., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN