A abstração do lançamento e a sua repercussão na execução fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maya, Rômulo

Título

A abstração do lançamento e a sua repercussão na execução fiscal

Data

1980, 1979

Ementa

Resumo:Formula como premissa ser a relação juridica tributaria, na sua fase primitiva, uma obrigação incerta e iliquida, cuja certeza e liquidez se alcança mediante o lançamento, ato formalizador do credito tributario. enfoca a natureza, abstração do lançamento, alem da execução fiscal com base nele.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1979

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: v. 3, n. 7/8, p. 158–162, jan./jun., 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ

1980

Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.

   Referência: v. 37, n. 154, p. 88–93, abr./jun., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STM, TCD