Tipo
Artigo de revista
Autor
Maranhão, Jarbas, 1916
Título
Auto-aplicabilidade do art.144, parágrafo 4 da Constituição
Data
1980, 1979
Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Tribunal de Contas do Distrito Federal, 1975.
   Descrição Física: 44 v.
   Referência: n. 10, p. 141–144, 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  TCD,  TJD
 
1979
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1975.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 35–40, dez., 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD
 
1980
Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas, 1972.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 16–17, abr., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD
 
1979
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Pará
   Imprenta: Belém, Tribunal de Contas do Estado do Pará, 1971.
   Referência: v. 9, n. 15, p. 33–38, jul./dez., 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD
 
1980
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 17, n. 65, p. 147–150, jan./mar., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1980
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: doutrina, jurisprudência, legislação
   Imprenta: Belém, Tribunal de Justiça, 1963.
   Referência: v. 24, n. 21, p. 57–61, 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
1980
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 31, n. 77, p. 1–4, jan./mar., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência mineiraBelo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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