Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexos da falta de atribuição na instância penal
Data
1981, 1979
Classificação (CDDir)
341.4363
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Revista de jurisprudência: arquivos do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro : doutrina, jurisprudência, noticiário
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1978.
   Referência: v. 14, n. 27, p. 51–57, abr./jun., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
 
1979
Revista de direito penal: (Rio de Janeiro. 1933) / Sociedade Brasileira de Criminologia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Sociedade Brasileira de Criminologia, 1933.
   Referência: n. 28, p. 78–86, jul./dez., 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:08:11.000Z [ 9676731 ]