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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
Título
Icm
Data
1982, 1979
Classificação (
CDDir
)
341.39453
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
»»»» Exclusão do crédito tributário [
341.3945
]
»»»»» Isenção [
341.39453
]
Classificação (
CDDir
)
341.39635
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [
341.3963
]
»»»»» Imposto sobre serviços [
341.39635
]
Publicação: Texto - Português
1982
ICM: competência exonerativa : convênios de estados, imunidades, isenções, reduções e diferimentos
/ Sacha Calmon Navarro Coelho.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982.
Descrição Física: 158 p.
ISBN: 8520302033
Referência: 1982.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1979
Revista de direito tributário
/ Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
Referência: v. 3, n. 7/8, p. 71–83, jan./jun., 1979.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-28T21:32:12.000Z [ 9237735 ]