Instituto de Ciências Penais da Faculdade de Direito Cândido Mendes., Da Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 1650/78, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Delmanto, Celso, 1937

Título

Da Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 1650/78

Data

1980, 1979

Classificação (CDDir)

341.545

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]

Publicação: Texto - Português

1979

Revista de direito penal / Instituto de Ciências Penais da Faculdade de Direito Cândido Mendes.
Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1971.

   Referência: n. 27, p. 64–67, jan./jun., 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

1980

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 69, n. 532, p. 455–457, fev., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STM, TJD