Tipo
Artigo de revista
Título
Divórcio
Data
1981, 1979, 1978
Ementa

Resumo:Discorre sobre a emenda constitucional n. 9, de 28/6/77, no que diz respeito ao seguinte trecho: "Se constituir, respectivamente causa de agravamento das condições pessoais ou da doença do outro cônjuge, ou determinar, em qualquer caso, consequências morais de excepcional gravidade para os filhos menores".

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Jurisprudência brasileira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
   Descrição Física: 200 v.
   Referência: n. 51, p. 15–24, 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
1979
MP / Ministério Público do Estado do Paraná. --
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1972.
   Referência: v. 8, n. 8, p. 113–123, 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
1978
Arquivos do Ministério da Justiça. --
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 35, n. 146, p. 1–14, abr./jun., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD
 
1978
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
   Descrição Física: v. ; 22 cm.
   Referência: v. 12, n. 54, p. 83–97, jan./jun., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1978
Revista de informação legislativa. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 15, n. 57, p. 193–204, jan./mar., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1978
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 90/91, p. 136–148, 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Arquivos do Ministério da Justiça. --Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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