Tipo
Artigo de revista
Título
Consequências da Lei n. 6.515/77 no direito sucessório
Data
1978
Ementa

Resumo:Explana sobre as consequências da Lei 6.515/77 no direito sucessório enfatizando que a mesma não se referiu ao direito sucessório do cônjuge, fazendo presumir a manutenção das normas anteriormente vigentes.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
1978
Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro PGERJ, 1975.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 50–59, jan./jun., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1978
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 5, n. 14, p. 145–154, nov., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1978
Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: jurisprudência e instruções
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1973.
   Referência: n. 43, p. 27–33, jan./jun., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
1978
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 15, n. 60, p. 149–158, out./dez., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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