Tipo
Artigo de revista
Título
Lacuna e sistema normativo
Data
1998, 1978
Classificação (CDDir)
341.53
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 24, p. 34–53, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
 
1978
Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1967.
   Referência: v. 12, n. 53, p. 13–30, jul./ago., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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