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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Regis de, 1944
Título
Lacuna e sistema normativo
Data
1998, 1978
Classificação (
CDDir
)
341.53
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista trimestral de direito público
/ Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
Referência: n. 24, p. 34–53, 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
1978
Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
/ Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1967.
Referência: v. 12, n. 53, p. 13–30, jul./ago., 1978.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
TJD
2023-01-28T23:26:50.000Z [ 9389449 ]