Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Teoria da constituição
Data
2002, 1980, 1979, 1978
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.208
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
As vertentes do direito constitucional contemporâneo / coordenador: Ives Gandra da Silva Martins. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 685 p.
   ISBN: 8587984357
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O Papel dos Países Pequenos num Processo de Integração: o caso da União Européia. -- / Porto, Manuel
   p.653-675
» Imunidades constitucionais e crimes de responsabilidade / Miranda, Jorge, 1941
   p. 45-62
» Legislação Governamental. -- / Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes), 1941
   p. 63-67
» Les Expériences Régionalistes en Espagne et au Portugal : analyse comparative. -- / Moderne, Franck
   p. 69-94
» Evolução do Regime Constitucional do Capital Estrangeiro. -- / Wald, Arnoldo, 1932
   p. 95-114
» Composição da Atividade Administrativa. -- / Tácito, Caio, 1917
   p. 115-121
» A política fiscal recente portuguesa / Campos, Diogo Leite de
   p. 123-133
» Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família. -- / Franciulli Netto, Domingos
   p. 135-149
» As Gerações dos Direitos e as Novas Tendências. -- / Alves, Eliana Calmon, 1944
   p. 151-159
» Tendências do Direito Constitucional Brasileiro : a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão : a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999. -- / Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942
   p. 162-173
» Dos Recursos Excepcionais na Constituição Brasileira. -- / Castro Filho, Sebastião de Oliveira
   p. 175-196
» Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental. -- / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 197-227
» Globalização e Constituição Econômica. -- / Corrêa, Oscar Dias, 1921
   p. 229-241
» O Princípio da Subsidiariedade. -- / Medina, Paulo
   p. 243-252
» Teoria da Constituição. --
   p. 266-305
» Direito Adquirido e os Recursos Excepcionais: algumas observações elementares. -- / Fonseca, José Arnaldo da
   p. 307-318
» Atos formais e materiais dos três poderes. -- / Cretella Júnior, José, 1920
   p. 343-351
» Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos. --
   p. 353-377
» Estudo em Homenagem ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho / Bernardo Cabral. --
   p. 449-453
» O novo Código civil e a constituição / Roberto Rosas.
   p. 455-472
» Da Importância do Estudo da Teologia. -- / Lembo, Cláudio, 1934
   p. 473-485
» Direitos Fundamentais nas Crises. -- / Ramos, Dircêo Torrecillas, 1942
   p. 487-501
» Idéias Precursoras de um Grande Mestre. -- / Almeida, Fernanda Dias Menezes de
   p. 503-516
» Rumo ao Código Latino-Americano de Direitos Fundamentais. -- / Nalini, José Renato
   p. 517-534
» Legitimidade Constitucional. -- / Moraes, Alexandre de, 1968
   p. 559-577
» Do Princípio da Liberdade em Face da Tutela do Consumidor: uma abordagem constitucional. -- / Tavares, André Ramos, 1972
   p. 579-617
» Aspectos Constitucionais da Tributação. -- / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 619-651
 
1979
Teoria da constituição / José Alfredo de Oliveira Baracho.
   Imprenta: São Paulo, Ed. Resenha Universitaria, 1979.
   Descrição Física: 142 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
 
1978
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 15, n. 58, p. 27–54, abr./jun., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1978
Revista brasileira de estudos políticos
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
   Referência: n. 47, p. 7–47, jul., 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
1980
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: n. 93/94, p. 60–87, 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista brasileira de estudos políticosBelo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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