Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à vida, ao próprio corpo e as partes do mesmo (transplantes) Esterilização e operações cirúrgicas para mudança de sexo
Data
1977
Ementa

Resumo:Acredita que uma diretriz poderá ser proveitosamente traçada isolando os direitos do homem dos direitos da personalidade, embora nem sempre sejam nítidas as linhas de separação, entre os primeiros ressalta os direitos: a vida; a integridade fisica; as partes do proprio corpo; a liberdade; e de ação. entre os segundos os que se relacionam antes ao respeito a preservação moral da pessoal humana, os direitos: a preservação da sua integridade psiquica, a honra, ao nome, a propria imagem, ao sigilo, a intimidade, a liberdade intelectual, de consciência e de culto, moral de autor, a segurança, a propriedade, a ação.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 34, n. 143, p. 47–98, jul./set., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD
 
1977
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 14, n. 55, p. 125–168, jul./set., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1977
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: v. 72, n. 1, p. 243–298, 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Arquivos do Ministério da JustiçaBrasília, Ministério da Justiça, 1967.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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