Tipo
Artigo de revista
Autor
Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira, 1916
Título
O Ato institucional na teoria dos atos de governo
Data
1977
Ementa

Resumo:Explana sobre a diferença existente entre o ato institucional e o político ou o discriminatório. Enfoca os dois pressupostos fáticos sobre os quais incidem as causas primárias que lhe dão origem.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
Revista da Consultoria Geral
   Imprenta: Porto Alegre, Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, 1971.
   Referência: v. 7, n. 18, p. 27–42, 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1977
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 34, n. 144, p. 7–10, out./dez., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STM,  TCD

Biblioteca Digital

 
 
Arquivos do Ministério da JustiçaBrasília, Ministério da Justiça, 1967.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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