Tipo
Artigo de revista
Título
Da desistência nas desapropriações
Data
1977
Ementa

Resumo:Discorre sobre a desistência nas desapropriações: condicionamentos jurídicos e processuais; interesse público e tutela jurisdicional; desistência e tempo administrativo; o silêncio nas leis expropriatórias; a desistência na mecânica processual; o entendimento das partes interessadas; as conseqüências lesivas; direito e responsabilidade; atos legítimos e responsabilidade, suspensão do ato expropriatório; a desapropriação como ação, etc.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 34, n. 143, p. 19–29, jul./set., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD
 
1977
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 73, n. 258, p. 157–160, abr./jun., 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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