Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A teoria da desconstitucionalização das leis
Data
1994, 1982, 1977, 1976
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 8, n. 5, p. 101–115, jan./jun., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1977
Estudos jurídicos em homenagem ao professor Oscar Tenório. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1977.
   Descrição Física: 559 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
   Capítulos:
» A estrutura normativa da constituição
   p. 243
» Da iniciativa para o exercício da ação direta / Wald, Arnoldo, 1932
   p. 119-125
» Direito penal financeiro / Moraes, Benjamin
   p. 133-143
» Desapropriações de ações no direito brasileiro / Tacito, Caio, 1917
   p. 145-163
» A importância da atualização das normas de direito internacional privado nas relações interamericanas / Valladão, Haroldo, 1901
   p. 289-295
» Lacunas da lei em direito internacional privado
   p. 313-322
» Quem assegurou, na constituição de 1891, a liberdade espiritual ate hoje vigente no Brasil: Rui Barbosa ou Demetrio Ribeiro? / Lins, Ivan, 1904
   p. 323-334
» A teoria da desconstitucionalização das leis
   p. 347-361
» A jurisprudência e a doutrina como fontes do direito / Costa, Luiz Antonio Severo da
   p. 373-381
» Indenização por ato ilícito no direito brasileiro / Tostes, Olavo
   p. 391-401
» O mar de 200 milhas em face do direito internacional público / Litrento, Oliveiros, 1923
   p. 403-418
» A reforma da legislação eleitoral / Correa, Oscar, 1921
   p. 427-438
» Técnica legislativa / Lira, Ricardo Pereira, 1933
   p. 469-474
» Empresas internacionais e multinacionais / Santos, Theophilo de Azeredo
   p. 511-521
» Direito das sucessões / Souza, Vera Lucia Batista
   p. 523-533
» Breves considerações sobre a tentativa de crime complexo e a idoneidade do objetivo, à margem do delito de extorsão / Pimentel, Wellington Moreira
   p. 547-556
 
1977
A teoria da desconstitucionalização das leis / Jorge Alberto Romeiro.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1977.
   Descrição Física: 18 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1976
Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Tribunal de Contas do Distrito Federal, 1975.
   Descrição Física: 44 v.
   Referência: n. 5, p. 73–88, 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TCD,  TJD
 
1982
Vox legis
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1969.
   Referência: v. 14, n. 162, p. 1–15, jun., 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
1976
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 183–196, out./dez., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1976
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 72, n. 256, p. 139–146, out./dez., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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