Tipo
Artigo de revista
Título
Um pequeno estudo sobre a tentativa
Data
1976, 1975
Ementa

Sumário:Atos preparatórios e atos de execução : distinção -- Teorias sobre a essência da tentativa -- Requisitos do 'conatus'. Da tentativa incompleta e tentativa completa -- Da tentativa inidônea -- Da desistência voluntária -- Do arrependimento ativo. Sugestão ao legislador pátrio. O problema do descobrimento no arrependimento ativo e na desistência voluntária -- A punidade da tentativa.

Classificação (CDDir)
341.5333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Delito premeditado, tentado, falhado, consumado [ 341.5333 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 75–98, nov., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1975
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 37, n. 89, p. 321–341, abr./jun., 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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