Limite das penas privativas de liberdade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Romita, Arion Sayão

Título

Limite das penas privativas de liberdade

Data

1975

Ementa

Resumo:Discorre sobre o entendimento do art. 67, parágrafo único do Código Penal de 1969; do art. 55, do Código Penal de 1940; da solução encontrada pela 1. Conferência de Desembarcadores; dos aspectos processuais; da necessidade de alteração do sistema penal de 1969.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1975

Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.

   Referência: v. 32, n. 135, p. 117–131, jul./set., 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, TCD

1975

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 37, n. 90, p. 233–245, jul./set., 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD