Tipo
Artigo de revista
Título
Correção monetária e discrição dos tribunais
Data
1975
Ementa

Sumário:Correção monetária e justiça comutativa -- Incoerência de excluir-se a correção monetária nas obrigações de dinheiro, no plano da justiça comutativa -- Erro de perspectiva. Problema de direito público -- Princípio da legalidade na correção monetária -- A experiência da Alemanha e da Polônia -- Critérios seguidos pela legislação brasileira sobre correção monetária -- Discrição dos tribunais brasileiros em matéria de correção monetária -- A teoria das dívidas de valor -- Crítica a teoria das dívidas de valor -- Dívida alimentar. Indenizações por lesão à pessoa física -- Reparação de danos patrimoniais -- Reembolso -- Lucros cessantes -- Débito de coisa.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
1975
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 57–102, jul., 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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