Ministério Público do Estado do Paraná., A competencia do procurador-geral da republica na ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Loureiro, Sansão Jose

Título

A competencia do procurador-geral da republica na ação direta de declaração de inconstitucionalidade

Data

1974, 1973

Classificação (CDDir)

341.205562

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1974

MP / Ministério Público do Estado do Paraná.
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1972.

   Referência: v. 3, n. 3, p. 57–62, 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF

1973

Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.

   Referência: v. 6, n. 24, p. 98–102, abr./jun., 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, STF, STJ, STM, TCD