O negócio jurídico no anteprojeto de Código civil brasileiro (análise comparativa com o código civil português de 1967), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alves, José Carlos Moreira, 1933

Título

O negócio jurídico no anteprojeto de Código civil brasileiro (análise comparativa com o código civil português de 1967)

Data

1974

Ementa

Resumo:Discorre sobre negócio jurídico e os demais atos jurídicos lícitos; a estrutura do negócio jurídico; as alterações nas disposições gerais; a representação; inovações nos preceitos sobre condição termo e encargo; os defeitos dos negócios jurídicos e sua invalidade.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1974

Arquivos do Ministério da Justiça
Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.

   Referência: v. 31, n. 131, p. 1–22, jul./set., 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STM, TCD