Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso de ofício em processo por crime contra a saúde pública
Data
1973
Ementa

Resumo:Discorre sobre o recurso de ofício em processo por crime contra a saúde pública: procedimentos 'ex officio'; jurisprudência dos tribunais; conclusões do 2. Congresso Nacional do Ministério Público, sua Natureza Jurídica, etc.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1973
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 30, n. 127, p. 46–66, jul./set., 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STM
 
1973
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
   Descrição Física: v. ; 22 cm
   Referência: v. 7, n. 32, p. 101–123, 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1973
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 35, n. 83, p. 213–229, out./dez., 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:18:10.000Z [ 9365339 ]