Tipo
Artigo de revista
Título
Da jurisdição e da competência
Data
1970
Ementa

Resumo:Trata da justiça comum, não ordinária, da Justiça Federal como justiça especial, da ampliação da competência originária dos Tribunais Federais de Recursos e de Justiça, da substituição de Juízes, da continência de causas e julgamento do autor principal, do princípio da identidade física do Juíz, do princípio da livre apreciação das provas, da jusrisdição e custódia provsória, da extensão do poder normativo dos Tribunais a outros órgãos, da jurisdição e arquivamento, do valor da reforma legislativa.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1970
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 29, n. 116, p. 81–100, out./dez., 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF

2023-01-29T00:21:08.000Z [ 9534533 ]