Tipo
Folheto
Tipo
Artigo de revista
Título
Da Reparação do Dano Causado pelo Crime
Data
1971, 1970
Classificação (CDDir)
341.53315
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
1970
Da Reparação do Dano Causado pelo Crime / E. D. Moniz de Aragão.
   Imprenta: Curitiba, Universidade Federal do Paraná, 1970.
   Descrição Física: 14 p.
   Referência: 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1967
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: 1967.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
1971
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 60, n. 424, p. 11–20, fev., 1971.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD

2023-01-28T21:30:39.000Z [ 9234858 ]