Artigo de revista

Livro

Ineficacia do ato juridico e a reforma do codigo civil

1966

342.1131

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]

340

DIREITO [ 340 ]

1966

Ineficácia do ato jurídico e a reforma do Código civil / Francisco Pereira de Bulhões Carvalho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1966.
   Descrição Física: 81 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

1966

Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça, 1962.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.