Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Condomínio e incorporações
Data
2018, 2016, ..., 1969, 1965
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
Classificação (CDDir)
342.138
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Móveis [ 342.13 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed., rev. e atual..   
2018
Condomínio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira ; atualizadores: Sylvio Capanema de Souza, Melhim Namem Chalhub.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xxii, 425 p.
   ISBN: 9788530980672
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
12. ed., rev. e atual..   
2016
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira ; atualizadores Sylvio Capanema de Souza, Melhim Namem Chalhub.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2016.
   Descrição Física: xxii, 482 p.
   ISBN: 9788530960889
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
11. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Condomínio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira ; atualizadores: Sylvio Capanema de Souza, Melhim Namem Chalhub.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xxii, 482 p.
   ISBN: 9788530946432
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
10. ed., atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial, 9. tiragem..   
2002
Condomínio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.182, de 27 de Março de 1984
      Lei nº 6.709, de 31 de Outubro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
10. ed., atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial, 7. tiragem..   
2001
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 853090172x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.182, de 27 de Março de 1984
      Lei nº 6.709, de 31 de Outubro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
10. ed., atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial, 8. tiragem..   
2001
Condomínio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 853090172x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.182, de 27 de Março de 1984
      Lei nº 6.709, de 31 de Outubro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
10. ed., atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial, 6. tiragem..   
1999
Condomínio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1999.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 853090172x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.182, de 27 de Março de 1984
      Lei nº 6.709, de 31 de Outubro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
10. ed., atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial, 2. tiragem..   
1997
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 853090172x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 7.182, de 27 de Março de 1984
      Lei nº 6.709, de 31 de Outubro de 1979
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
9. ed..   
1995
Condomínio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
8. ed., atual. Segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial..   
1994
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1994.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 853090172x
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
7. ed., atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial..   
1993
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1993.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
6. ed., 1. tiragem, atual. Segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial..   
1992
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1992.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
6. ed., atual. segundo a legislação vigente e elaboração jurisprudencial..   
1991
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1991.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ
5. ed., atual. segundo a Legislação Vigente..   
1985
Condomínio e incorporações / Caio Mario da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1985.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
4. ed., atual. Segundo a Legislação Vigente..   
1981
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1981.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
3. ed.atual. / Segundo a Legislação Vigente..   
1976
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1976.
   Descrição Física: 566 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD
2. ed. atual. / Segundo a Legislação Vigente..   
1969
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1969.
   Descrição Física: 420 p.
   Referência: 1969.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN
 
1965
Condomínio e incorporações / Caio Mário da Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1965.
   Descrição Física: 360 p.
   Referência: 1965.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 2.757, de 23 de Abril de 1956
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
 
1965
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1943.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 23, n. 96, p. 1–9, dez., 1965.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
 
 
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sôbre a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais.
 
 
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias

2020-10-03T04:07:28.000Z [ 8555631 ]