Tipo
Folheto
Tipo
Artigo de revista
Título
A criminalidade política no direito brasileiro
Data
1960, 1959, 1958
Classificação (CDDir)
341.551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
1958
A criminalidade política no direito brasileiro: (conferência pronunciada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 12 de agôsto [sic] de 1958) / Nelson Hungria.
   Imprenta: Natal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1958.
   Descrição Física: 36 p. : il., retr.
   Referência: 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 1.802, de 5 de Janeiro de 1953
      Decreto-Lei nº 4.766, de 1º de Outubro de 1942
 
1959
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1943.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 17, n. 72, p. 15–24, dez., 1959.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM
 
1960
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 57, n. 188, p. 7–12, mar./abr., 1960.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e dá outras providências.
 
 
Define crimes militares e contra a segurança do Estado, e dá outras prividências.

2020-10-03T04:57:39.000Z [ 8693010 ]