Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos processuais do decreto 24.150
Data
1949
Ementa

Sumário:Motivo de improcedência não é reconvenção -- A revisão rienal do aluguel e a cláusula rebus sic stantibus -- Da titularidade da ação renovatória e da não-renovatória -- Dos recursos na ação renovatória -- Carência e improcedência da ação renovatória.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
1949
Revista de direito imobiliário (Rio de Janeiro) / Revista de Direito Imobiliário Ltda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Revista de Direito Imobiliario, 1948.
   Referência: v. 4, n. 8, p. 165–176, mar./abr., 1949.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:54:13.000Z [ 9621086 ]