Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O direito de petição e a Constituição de 1946
Data
1949
Classificação (CDDir)
341.2736
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
Publicação: Texto - Português
1949
Archivo judiciario
Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
Referência: v. 89, p. 21–22, jan./mar., 1949.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T00:44:43.000Z [ 9594334 ]