Tipo
Artigo de revista
Título
Dos Embargos de declaração
Data
1976, 1948
Ementa

Resumo:Trata dos embargos declaratórios, limitação do seu ambito, oponibilidade, em caso de revista, em caso de sentença de primeira instância, recursos em sentido próprio, prazo de interpretação, etc.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Litis: revista trimestral de direito processual
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1974.
   Descrição Física: 2 v. ; 21 cm
   Referência: v. 1, n. 4, p. 84–103, dez., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1948
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1943.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 6, n. 25/26, p. 30–45, mar./jun., 1948.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM
 
1948
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 45, n. 117, p. 5–13, 1948.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM

2020-10-03T05:01:06.000Z [ 8708362 ]