Tipo
Artigo de revista
Autor
Peixoto, J. C. Matos
Título
Limite temporal da lei
Data
1948, 1946
Classificação (CDDir)
340.3234
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]

Publicação: Texto - Português

 
1946
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 78, p. 51–56; 99-102; 109-113, abr./jun., 1946.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1948
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 37, n. 173, p. 459–485, jun., 1948.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-29T01:07:44.000Z [ 9664253 ]