Livro

Folheto

Artigo de revista

Constituição (1946)

1985, 1981, ..., 1947, 1946

341.2481

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

1985

A Constituição de 1946 / Coordenação: Walter Costa Porto.
   Imprenta: Brasília, Programa Nacional de Desburocratização, Fundação Projeto Rondon, 1985.
   Descrição Física: 54 p.

1981

Textos & documentos
   Imprenta: Brasília, Documento, 1979.

1966

A Constituição Federal e suas modificações incorporadas ao texto: emendas, atos institucionais e complementares : seguidas de minuciosos índices para rápida e precisa consulta / organizados por Osny Duarte Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966.
   Descrição Física: 2 v.

1966

Emendas constitucionais n. 1 a 19: atos institucionais n. 1 a 3
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1966.
   Descrição Física: 90 p.

1966

Projeto da constituição: quadro comparativo - projeto de constituição - constituição de 1946 - emendas constitucionais e atos institucionais
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1966.
   Descrição Física: 235 f.

1966

A Constituição federal e suas modificações incorporadas ao texto: emendas, atos institucionais e complementares ; seguidas de minuciosos indices para rapida consulta / Organizados por Osny Duarte Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966.
   Descrição Física: 262 p.

1966

Constituição da republica dos estados unidos do Brasil: acompanhada de um indice alfabetico e remissivo de autoria do dr. carlos eduardo barreto
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1966.
   Descrição Física: 287 p.

1966

Emendas constitucionais
   Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1966.
   Descrição Física: 42 p.

1965

Emendas constitucionais n 1 a 15
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1965.
   Descrição Física: 52 p.

1965

Constituição dos Estados Unidos do Brasil: Ato institucional e regulamentação : emendas a Constituição : resoluções 1/64 (do Congresso) e 50 e 60/64 (da Câmara)
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, 1965.
   Descrição Física: 228 p.

1965

Constituição da republica dos estados unidos do Brasil: acompanhada de um indice alfabetico e remissivo de autoria do dr. arthur malheiro
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1965.
   Descrição Física: 156 p.

1965

Emendas constitucionais
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, 1965.
   Descrição Física: 28 p.

1965

Emendas constitucionais n 1 a 10
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1965.
   Descrição Física: 36 p.

1964

Constituição dos Estados Unidos do Brasil: Ato institucional (e regulamentação), emendas à Constituição, resoluções 1/64, do Congresso, e 50 e 60/64, (da Câmara)
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, 1964.
   Descrição Física: 228 p.

1963

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1963.
   Descrição Física: 191 p.
   Norma Referenciada:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946

1962

Emendas as constituições federal estadual
   Imprenta: Porto Alegre, [s.n.], 1962.
   Descrição Física: 26 p.

1962

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1962.
   Descrição Física: 185 p.

1962

Constituição da republica dos estados unidos do Brasil: acompanhada de um indice alfabetico e remissivo de autoria do dr. arthur malheiro
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1962.
   Descrição Física: 156 p.

1962

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1962.
   Descrição Física: 185 p. ; 12 cm

1961

Constituições dos estados unidos do Brasil e estado do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Imprensa Oficial, 1961.
   Descrição Física: 162 p.

1961

Constituição dos Estados Unidos do Brasil: promulgada a 18 de setembro de 1946 : atualizada com o ato adicional da emenda parlamentarista / introdução e notas do Dr. Celso Soares Carneiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. de Ouro, 1961.
   Descrição Física: 155 p.

1960

Constituição dos estados unidos do brasil e estado do rio grande do sul
   Imprenta: Porto Alegre, Imprensa Oficial, 1960.
   Descrição Física: 148 p.

1959

Constituição dos Estados Unidos do Brasil e legislação complementar / atualização e índices pelo Dr. Floriano Aguiar Dias.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1959.
   Descrição Física: 764 p.

1957

Constituições Federal e Estaduais: textos vigentes, índice comparativo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1957.
   Descrição Física: 811 p. : il.

1957

Constituição dos estados unidos do brasil, promulgada em 18 de setembro de 1946: com indice alfabetico-remissivo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aurora, 1957.
   Descrição Física: 110 p.

1957

Constituição dos estados unidos do Brasil 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1957.
   Descrição Física: 170 p.

1956

Constituição dos Estados Unidos do Brasil: 1946. --
   Imprenta: [Rio de Janeiro], IBGE, 1956.
   Descrição Física: [6], v, [vi], 166 p. ; 70 mm.

1955

Constituição federal e leis complementares / Reunidas sob a Orientação de Themistocles Brandão Cavalcanti.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1955.
   Descrição Física: 155 p.

1955

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Dep. de Imprensa Nacional, 1955.
   Descrição Física: 164 p. ; 12 cm

1954

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil / acompanhada de um indice alfabetico e remissivo de autoria do Dr. Artur Malheiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1954.
   Descrição Física: 143 p.

1953

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Dep. de Imprensa Nacional, 1953.
   Descrição Física: 162 p. ; 11 cm

1952

Manual do magistrado: constituição federal, promulgada a 18 de setembro de 1946 / Jose Josino da Costa, Org.
   Imprenta: Fortaleza, Juridica, 1952.
   Descrição Física: 263 p.

1952

Constituições federal e estaduais: textos vigentes, índice comparativo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, 1952.
   Descrição Física: 811 p.

1952

Constituições federal e estaduais: textos vigentes, indice comparativo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, 1952.
   Descrição Física: 811 p.

1950

Constituição da republica dos estados unidos do Brasil: e ato das disposições constitucionais transitorias e outras leis constitucionais / Indice Alfabetico da Constituição, pelo Dr. Achilles Bevilaqua.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1950.
   Descrição Física: 103 p.

1949

Constituição dos Estados Unidos do Brasil 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1949.
   Descrição Física: 1 v. : il., retrs., fots. p&b ; 37 x 28 cm

1949

Constituição dos estados unidos do Brasil 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, [s.n.], 1949.
   Descrição Física: 1 v. : il.

1948

Constituição dos Estados Unidos do Brasil: 18 de setembro de 1946, e Lei orgânica do Distrito Federal : 15 de janeiro de 1948 : contendo os respectivos indices alfabeticos e remissivos
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gazeta Judiciaria, 1948.
   Descrição Física: 77 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 217, de 15 de Janeiro de 1948

1947

Constituição da República dos E.E.U.U. do Brasil: Ato das disposições constitucionais transitórias
   Imprenta: Curitiba, Imprensa Oficial do Paraná, 1947.
   Descrição Física: 52 p.

1946

Constituição dos Estados Unidos do Brasil: 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Rodrigues & Cia, 1946.
   Descrição Física: 146 p.

1946

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, [Impr. Nacional, 1946.
   Descrição Física: [3, 35, 11, 6, 22] p. ; 38 x 29 cm

1946

Constituição da Republica dos E.E.U.U. do Brasil e ato das disposições constitucionais transitorias
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lex, 1946.
   Descrição Física: 78 p.

1946

Constituição dos estados unidos do brasil, 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1946.
   Descrição Física: 95 p.

1946

Constituição dos estados unidos do Brasil 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1946.
   Descrição Física: 121 p.

1946

Constituição dos estados unidos do Brasil: promulgada em 18 de setembro de 1946
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1946.
   Descrição Física: 126 p.

1946

Constituição dos estados unidos do Brasil: 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1946.
   Descrição Física: 70 p.

1946

Constituição brasileira de 1946 / prefácio de Amador Cysneiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Do Autor, 1946.
   Descrição Física: 128 p.

1946

Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.

 

Constituição dos Estados Unidos do Brasil 1946Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1949.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

 

Lei Orgânica do Distrito Federal.