Tipo
Artigo de revista
Título
Pelos domínios do direito
Data
1953, 1952, ..., 1942, 1941
Ementa

Sumário:Os deveres do Supremo Tribunal Federal -- Os requisitos racionais da lei -- A retroatividade da lei penal.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1953, 1952, ..., 1942, 1941
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 106, p. 9–12, abr./jun., 1953.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 103, p. 47–50, jul./set., 1952.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 68, p. 17–23; 29-36, out./dez., 1943.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 61, p. 3–13; 33-41; 75-81; 95-100; 101-107; 111-114, jan./mar., 1942.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 59, p. 145–150, jul./set., 1941.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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