Tipo
Artigo de revista
Título
Pelos domínios do direito
Data
1943
Ementa

Sumário:Os deveres do Supremo Tribunal Federal -- Os requisitos racionais da lei -- A retroatividade da lei penal.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1943
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 68, p. 17–23; 29-36, out./dez., 1943.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:07:35.000Z [ 9663330 ]