Tipo
Artigo de revista
Título
Congresso Jurídico Nacional
Data
1943
Ementa

Sumário:O problema da assistência aos condenados e egressos / J. A. Cesar Salgado -- Não é só por ação direta que se pode anular crédito hipotecário / Melchiades Picanço -- É licito ao juiz dar ao texto legal, sôbre que terá de pronunciar-se, interpretação diferente daquela que vem sendo uniformemente observada pelos tribunais do país? / Alfredo Balthazar da Silveira -- Relatório da tese n. 10 - (Limitação ao pátrio poder) / Alfredo Balthazar da Silveira.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1943
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 68, p. 3–11; 75-76, out./dez., 1943.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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