Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade em face do Código penal
Data
1943, 1942
Ementa

Sumário:Responsabilidade e imputabilidade -- Método bio-psicológico -- Doença mental -- Desenvolvimento mental incompleto ou retardado -- Responsabilidade diminuída -- Causas de redução facultativa da pena -- Embriaguez acidental ou fortuita -- Critérios psicológicos da responsabilidade -- Perícias e quesitos.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
1942
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 64, p. 43–51, out./dez., 1942.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1943
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 40, n. 93, p. 5–15, jan./mar., 1943.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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