Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Dos crimes de contágio
Data
1942
Ementa
Resumo:Entre os crimes contra a pessoa o Código Penal (Decreto-lei Nº 2848, de 1940), inclui, como delitos de periclitação da vida e da saúde, uma série de ações ou omissões que importam em situações de perigo para a vida. Nessas modalidades delituosas estão incluídos, entre outros, os crimes de contágio venéreo e de contágio de moléstia grave.
Classificação (CDDir)
341.55162
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações [ 341.5516 ]
»»»»» Propagação de doenças contagiosas. Contaminação intra-sexual [ 341.55162 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações [ 341.5516 ]
»»»»» Propagação de doenças contagiosas. Contaminação intra-sexual [ 341.55162 ]
Publicação: Texto - Português
1942
Archivo judiciario
Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
Referência: v. 64, p. 79–81, out./dez., 1942.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T00:09:59.000Z [ 9508980 ]