Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira Filho, Candido de, 1871
Título
A Sucessão e o fisco
Data
1943, 1942
Ementa

Sumário:Conta corrente em nome de duas ou mais pessoas -- Depósitos em cofres alugados -- Lei reguladora da cobrança do imposto -- Defraudação do imposto -- Retardamento no pagamento do imposto -- Desrestituições -- Privilégio da Fazenda Pública -- Prescrição.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.39624
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]

Publicação: Texto - Português

 
1942
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 63, p. 101–103, jul./set., 1942.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1943
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 32, n. 141, p. 14–22, jan., 1943.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  TCD

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