Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Responsabilidade dos criminosos passionais
Data
1941
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre crime passional no direito penal entre Alemanha, Argentina, França, Noruega, Suíça, Itália e Brasil.
Classificação (CDDir)
341.53325
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
Publicação: Texto - Português
1941
Arquivos penitenciários do Brasil
Imprenta: Rio de Janeiro, Inspetoria Geral Penitenciária ;$bConselho Penitenciário do Distrito Federal, 1940.
Imprenta: Rio de Janeiro, Inspetoria Geral Penitenciária ;$bConselho Penitenciário do Distrito Federal, 1940.
2023-01-29T00:22:37.000Z [ 9537902 ]