Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
As novas pesquisas em matéria de direito intertemporal e o recente Código Penal do Brasil
Data
1941
Classificação (CDDir)
340.323
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
Classificação (CDDir)
340.3234
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]

Publicação: Texto - Português

 
1941
As novas pesquisas em matéria de direito intertemporal e o recente Código Penal do Brasil / Armando Costa. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1941.
   Descrição Física: 62 p.
   Referência: 1941.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1941
Arquivos penitenciários do Brasil
   Imprenta: Rio de Janeiro, Inspetoria Geral Penitenciária ;$bConselho Penitenciário do Distrito Federal, 1940.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 31–62, 1941.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

2023-01-28T21:29:37.000Z [ 9230862 ]