Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela
Data
1938
Ementa

Resumo:Apresenta comentários divergentes aos emitidos pelo relator da Apelação nº 6.534, do Tribunal de Apelação de Minas Gerais, o Desembargador Leal da Paixão, em 27 de abril de 1938, que trata dos direitos da chamada mãe bínuba poder exercer a tutela de seus próprios filhos advindos do casamento anterior.

Classificação (CDDir)
342.251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]
»»» Compra. Venda [ 342.251 ]

Publicação: Texto - Português

 
1938
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 35, n. 76, p. 89–90, out./dez., 1938.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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