Tipo
Artigo de revista
Título
Perdão e commutação de penas criminaes
Data
1936, 1935
Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
1935
Archivo judiciario
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1927.
   Referência: v. 36, p. 55–60, out./dez., 1935.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1936
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 25, n. 102, p. 3–29, jul., 1936.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-28T23:21:46.000Z [ 9375638 ]