Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalidade do imposto sobre a renda
Data
1926
Ementa

Sumário:Os ataques ao parecer -- A vitória do parecer -- O espírito de rebeldia -- A defesa do imposto -- O imposto e a obra da civilização -- As excelências do imposto sobre a renda -- O imposto sobre a renda e as tendências socialistas -- O triunfo do socialismo -- Individualismo e socialismo -- A decisão do Instituto -- Interpretação constitucional e política fiscal -- A lei brasileira -- Os ilustres antagonistas -- Termos gerais da questão -- Impostos cumulativos -- A agricultura e o imposto sobre a renda -- A reforma constitucional nos Estados Unidos -- O voto vencido do Sr. Daniel Carneiro -- O imposto predial e o imposto sobre a renda -- O imposto sobre imóveis e o imposto sobre a renda -- Block e Laferrière -- O passadismo do voto vencido -- A lição dos compêndios de hoje -- O imposto geral sobre a renda na França -- Os constituintes de 1891 -- Imposto predial e de indústrias e profissões -- Aspecto social e econômico -- Os discursos do Sr. Miranda Jordão -- A primeira leitura do parecer -- Ruy Barbosa -- João Barbalho e Villaboim -- A isenção dos magistrados -- A opinião do Congresso Nacional -- A opinião do Sr. Antonio Carlos -- Emenda constitucional nos Estados Unidos -- O voto do Sr. Ministro Edmundo Lins -- Aspectos de ordem geral -- Conceito de imposto de renda.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1926
Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921.
   Referência: v. 12, n. 1, p. 13–26, jul., 1926.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST

2023-01-29T00:52:29.000Z [ 9615475 ]