Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalidade do imposto federal sobre a renda
Data
1926
Ementa

Sumário:Exposição e consulta -- Parecer -- Período pre-constitucional: a opinião de Ruy Barbosa em 1891 -- Na constituinte -- A constituição e seus intérpretes -- Tradições do império -- Projeto da refoma constitucional de 1925 -- A opinião da administração pública -- O parecer do Instituto dos Advogados de São Paulo -- A interpretação do Poder Judiciário - A palavra dos financistas pátrios -- O imposto sobre a renda -- A justiça social e o imposto sobre a renda -- A natureza do imposto sobre a renda. O imposto territorial. O imposto predial. O imposto de indústrias e profissões -- Do conceito de renda.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1926
Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921.
   Referência: v. 11, n. 3, p. 229–261, mar., 1926.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST

2023-01-29T00:52:28.000Z [ 9615407 ]