Tipo
Artigo de revista
Título
Acumulações remuneradas
Data
1925, 1924
Ementa

Sumário:Não é constitucional a lei -- História da cláusula constitucional tocante às acumulações -- O art. 73 da constituição interpretado pelos próprios autores -- A jurisprudência dos tribunais, do congresso e do govêrno -- A análise do texto constitucional -- Aposentadoria, reformas e disponibilidades, pensões e o exemplo Rio Branco -- Sanção ou veto? Silêncio importa sanção -- Passa-se à segunda questão -- Acumulação de cargos -- A própria letra constitucional as autoriza -- Utilidade e necessidade nas acumulações -- As acumulações científicas, técnicas e profissionais -- Acumulações militares -- Desacumulações impossíveis -- O projeto moralizador -- O veto -- Suas causas -- Conseqüências da sanção -- O projeto e as classes militares -- O oficial ativo -- O reformado -- A família militar -- Esboça-se a questão -- O fim para amanhã -- A patente e o soldo ante à constituição -- Militares sem soldo ou militares sem patente -- As inconstitucionalidades do projeto -- Antiguidades e promoções de militares congressistas -- A grande reforma : militares fora da política -- Os louros da vitória -- O futuro projeto.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
1925, 1924
Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921.
   Referência: v. 9, n. 1, p. 49–60, jan., 1925.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
   Referência: v. 8, n. 2, p. 147–155, ago., 1924.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST

2023-01-29T00:08:53.000Z [ 9506236 ]