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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Biolchini, Alberto
Título
Contas assignadas
Data
1923
Classificação (
CDDir
)
342.251
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [
342.25
]
»»» Compra. Venda [
342.251
]
Publicação: Texto - Português
1923
Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal
Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921.
Referência: v. 6, n. 3, p. 285–292, set., 1923.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
TST
Normas Referenciadas
Decreto nº 16.041, de 22 de Maio de 1923
Approva o regulamento para a fiscalização e cobrança do imposto do sello proporcional sobre as vendas mercantis, a prazo ou á vista, effectuadas dentro do paiz.
Lei nº 556 de 25/06/1850
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
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