Tipo
Artigo de revista
Autor
Biolchini, Alberto
Título
Contas assignadas
Data
1923
Classificação (CDDir)
342.251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos de direito geral tendo um caráter comercial [ 342.25 ]
»»» Compra. Venda [ 342.251 ]

Publicação: Texto - Português

 
1923
Revista de direito público e de administração federal, estadual e municipal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1921.
   Referência: v. 6, n. 3, p. 285–292, set., 1923.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 16.041, de 22 de Maio de 1923
 
 
Approva o regulamento para a fiscalização e cobrança do imposto do sello proporcional sobre as vendas mercantis, a prazo ou á vista, effectuadas dentro do paiz.
 
 
Lei nº 556 de 25/06/1850
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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