Localidade
Brasil
Autoridade
Ministério da Fazenda. Comitê Gestor do Simples Nacional
Título
RESOLUÇÃO CGSN Nº 94, de 29 de novembro de 2011
Data
29/11/2011
Ementa
Dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:ministerio.fazenda;comite.gestor.simples.nacional:resolucao:2011-11-29;94

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-12-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/12/2011. p. 50
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=01/12/2011 ]
Publicação Original
2012-02-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/02/2012. p. 71
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=71&data=13/02/2012 ]
Retificação
2012-02-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/02/2012. p. 71
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=71&data=13/02/2012 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
multivigente
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (text/html) Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
[ http://sijut2.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&visao=anotado&idAto=36833 ]
Retificação
2012-02-13
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (text/html) Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
[ http://sijut2.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&visao=original&idAto=37367 ]
Publicação Original
2011-11-29
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (text/html) Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
[ http://sijut2.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&visao=original&idAto=36833 ]
Publicação Original
2011-11-29
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (text/html) Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
[ http://sijut2.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&visao=original&idAto=37367 ]

2023-01-28T20:49:34.000Z [ 9211270 ]