Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 1.116, de 4 de Maio de 2022
Data
04/05/2022
Apelido
MPV-1116-2022-05-04
Ementa
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2022-05-04;1116
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Publicação Oficial
Publicação Original
2022-05-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/05/2022. p. 3
Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=05/05/2022 ]
Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=05/05/2022 ]
Outras Publicações
Publicação Original
2022-05-05
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/2022/medidaprovisoria-1116-4-maio-2022-792591-publicacaooriginal-165213-pe.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/2022/medidaprovisoria-1116-4-maio-2022-792591-publicacaooriginal-165213-pe.html ]
Publicação Original
2022-05-05
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35726958/publicacao/35730237 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35726958/publicacao/35730237 ]
2023-01-28T03:43:04.000Z [ 1061910 ]