Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 1.029 de 10/02/2021
Data
10/02/2021
Apelido
MPV-1029-2021-02-10
Ementa
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2021-02-10;1029
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-02-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/02/2021. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=11/02/2021 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2021-02-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/33227840/publicacao/33227953 ]

2023-01-29T05:01:17.000Z [ 11390384 ]