Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 1.000 de 02/09/2020
Data
02/09/2020
Apelido
MPV-1000-2020-09-02
Ementa
Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-09-02;1000
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-09-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/09/2020. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=03/09/2020 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2020-09-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/2020/medidaprovisoria-1000-2-setembro-2020-790598-publicacaooriginal-161420-pe.html ]
Publicação Original
2020-09-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32615700/publicacao/32616371 ]

2021-12-01T21:25:42.000Z [ 10706857 ]